Ao dar entrada já é gerado um protocolo e geralmente já temos a data da primeira audiência.
Dependendo da região, da vara, do valor da causa, do tema, em regra, em São Paulo, a primeira audiência é marcada em torno de 3 a 6 meses. O processo é distribuído por sorteio eletrônico.
Após a primeira audiência pode existir a necessidade de perícia e de agendamento de nova audiência.
Até sair a sentença, em média demora um ano.
No Tribunal Regional do Trabalho, como processo eletrônico, temos mais um ano para julgamento de um recurso.
No Tribunal Superior do Trabalho, temos de um a dois anos para julgamento do recurso da decisão do Tribunal Regional.
Essa etapa que chamamos de fase de conhecimento, o processo pode demorar até 4 a 5 anos.
Após o trânsito em julgado da sentença, inicia a fase de cumprimento de sentença em que teremos a liquidação da sentença, perito contábil, homologação dos cálculos, prazo para pagamento, bloqueio on line, tentativa de localização de bens da empresa, depois de bens dos sócios, a seguir dos antigos sócios e tentativa de localizar patrimônio para receber o que foi fixado na sentença.
Nessa fase de execução, estimasse mais 5 anos.
Dessa maneira, um processo pode demorar muito.....
Nenhum comentário:
Postar um comentário