Reflexões sobre a Justiça no Sistema Capitalista
Justiça
está ligado a ideia de equilíbrio, de dar a cada um o que é seu, de verdade, de
proporcionalidade e diminuição da desigualdade social.
Esses
princípios de forma harmônica trazem a base para a justiça social.
1-) É justo a pobreza?
Na
lógica de Justiça no sistema capitalista entende-se que é justo a pobreza, ou
seja, é correto algumas pessoas com excesso de bens materiais e outras com a
escassez de recursos, desde que ela não seja extrema.
A
essência do capitalismo está na compreensão do desenvolvimento da atividade
econômica por meio do empreendedorismo, permitindo ao empreendedor acumular
capital em virtude do exercício da atividade empresarial.
Entende-se
que os pobres são pessoas que não são capazes de empreender, de assumir os
riscos de uma atividade econômica e gerar a produção de riquezas.
O
trabalhador entende ser justo que o empreendedor tenha mais capital, pois o
mesmo empreendeu, trabalhou, batalhou e conseguiu acumular riquezas.
Por
outro lado, percebe-se como injusto a falta de trabalho digno do trabalhador.
Entende-se
por trabalho digno o pagamento de salário e demais benefícios que permitam ao
trabalhador ter condições de acesso as necessidades básicas da sociedade
moderna, tais como: moradia, alimentação, saúde, lazer, educação, etc.
Se
o empreender viabilizar condições decentes de vida ao trabalhador, mesmo que
exista desigualdade, entende-se isso como equilibrado.
O
trabalhador entende ser justo pagar juros aos bancos, entretanto, entende não
ser correto pagar 3 vezes o valor do empréstimo, por exemplo, percebe como
justo adquirir o financiamento de imóvel e pagar o valor de uma casa até duas
no decorrer de 30 anos, entretanto, não entende como correto pagar 3 vezes do valor original. A mesma lógica se aplica
no financiamento de automóvel.
2-) Verdade X Justiça
A
Verdade opera a justiça. Para manter o equilíbrio das relações sociais é
necessário a busca pela verdade real dos fatos. A decisão tomada sem todas as
informações produz um sentimento de injustiça.
3-) Natureza Humana
O
ser humano tem como a natureza ser bom e mau. Mesmo as pessoas tidas como “criminosas”
baseiam suas condutas na justiça, por outro lado, as pessoas de “bem” tem
pensamentos “maus” e injustos.
O
ser humano possuiu uma briga interna entre o bem e o mal dentro dele, sendo da
natureza humana esse conflito e a busca pelo equilíbrio.
4-) Solução de Conflitos –
Mediação
O
Poder Judiciário não tem condições e estruturas para realizar a busca pela
verdade real dos fatos, sendo difícil a captação da verdade com todos seus
elementos.
Portanto,
a mediação é a forma mais adequada de solução de conflitos da sociedade, pois
visa equilibrar os interesses das partes e realizar a auto composição, trazendo
paz de espírito para os conflitantes.
O
mediador é o instrumento para equilibrar as balanças da justiça.
O
mediador deveria estudar o caso, analisar as provas produzidas nos autos, ouvir
as partes e promover o dialogo entre as partes.
5-) Justiça x Lei
A
lei pode ser justa ou injusta.
A
lei injusta é aquela que quebra o equilíbrio das relações sociais.
A
lei é justa quando promove o equilíbrio.
Sabe-se
que a lei é um fruto de uma articulação politica do mais forte e/ou mais organizado,
demonstrando o jogo de forças que existe na sociedade.
A
lei como geral e abstrata deve servir de base para analise dos processos,
entretanto, somente de ser aplicada com a dose da justiça do ponto de vista de
benefício para a coletividade em desfavor do interesse individual.
6-) Empreendedorismo
Deveria
ensinar empreendedorismo nas escolas e não treinar as pessoas para serem
funcionárias da indústria.
Empreendedorismo
deveria ser uma matéria obrigatória desde o ensino infantil.
O
SEBRAE faz um excelente trabalho para apoio e estimulo do empreendedorismo do
país e poderia desenvolver a cultura do empreendedorismo junto com a cultura da
cooperação.
7-) Consumismo
Consumismo
é a base para o capitalismo, portanto, deve ser estimulado.
Por
outro lado, deve criar mecanismos para não deixar a imagem que tudo é objeto de
compra e venda.
Deve-se
estimular o consumo sustentável, consumo consciente, o consumo com
responsabilidade social e com qualidade de vida, pois caso contrário, estaremos
praticando atos injustos com a natureza e com os trabalhadores de outros
países.
8-) Religião
A
religião traz paz de espírito para os empreendedores, pois defendem que um ser
superior (Deus) lhe deu riquezas e
condições de prosperar, se adequando perfeitamente ao capitalismo.
As
igrejas promovem um trabalho social muito importante para o desenvolvimento do
sistema, crescendo a melhor que se adapta.
Igrejas
que estão em crescimento estimulam o empreendedorismo, a possibilidade de
crescimento financeiro, a obtenção de riquezas e promovem uma injeção de ânimo
no individuo permitindo que o mesmo saia de uma zona de conforto, pare de se
fazer de vítima, parta para o exercício de uma atividade econômica e acumule
riquezas na terra.
As
igrejas da atualidade defendem a não dependência do ser humano do Governo, nem
de outras pessoas, mas a dependerem do próprio Deus diretamente e
valorizam o trabalho e o empreendedorismo.
9-) Programas Sociais
A
crítica aos programas sociais está no fato de “dar o peixe” e não “ensinar a
pescar”. Coloca o beneficiário em uma situação de conforto, de não querer trabalhar
e criar uma dependência do Governo que necessita de mais recursos econômicos para
manter essas famílias.
Deve-se
estimular o empreendedorismo, ensinar a pescar, ensinar a pessoa não depender
de Governo, de programas sociais e busca sobreviver com seu próprio esforço.
Por
outro lado, existe a cultura de formação profissional para ser empregado, para
não assumir risco, ganhar pouco mas ter segurança.
10-) Injustiça X Justiça
A
prática da injustiça gera injustiça e traz uma percepção de justiça para
fundamentar a conduta do individuo.
A
pessoa justifica seus atos tidos como “injusto” em virtude de injustiças
praticadas pela sociedade.
11-) Brasil é um país justo?
De
modo geral, as pessoas entendem que o Brasil é um pais injusto pois entendem que
o rico é protegido e que a lei somente é aplicada para os pobres.
12-) Tributação
O
Brasil é tido como injusto, pois entende-se que não existe equilíbrio entre o
que é arrecadado e o que é criado de benefício para o cidadão.
A
justiça é o equilíbrio entre o que é arrecado e o que é devolvido para a
sociedade.
Entende-se
como injusto pagar uma alta carga tributária e ter que pagar convênio médico,
escola particular, transporte particular e outros produtos e serviços que o
Estado se compromete em oferecer em qualidade.
Dessa
maneira, é melhor um Estado Menor que diminua seu campo de atuação e arrecade
menos de seus contribuintes.
Entretanto,
se o Estado quer aumentar sua arrecadação deve criar mecanismos de combate à
corrupção e criar projetos sustentáveis que não alterem com a mudança no Poder,
mantendo o equilíbrio entre o que é arrecadado e o que é investido.
O
Brasil apesar de ter aumentado a transparência das contas do Governo, necessita
dar um próximo passo, no sentido de tornar compreensível suas informações.
13-) Governo
O
Governo necessita promover a paz social e o equilíbrio das relações econômicas e
sociais, mantendo o interesse na coletividade sobre o interesse particular.
Quando
o Governo promove o bem social está cumprindo seu papel, entretanto, precisa
deixar claro se pretende ser um Estado Forte atuando em todas as áreas da
sociedade e arrecadando muito, ou se pretende ser um Estado Menor arrecadando
menos, o que não pode arrecadar muito e entregar pouco resultado aos usuários.
